Proibição do Uso de Som Automotivo em Arataca Visando a Ordem Pública e a Segurança Sonora

Imagem retirada da internet 

O Ministério Público da Bahia anunciou recentemente uma normativa que proíbe a utilização de som automotivo, conhecido como "paredão", em diversas localidades do município de Arataca, com foco especial na Vila Jequié. Essa medida visa garantir a ordem pública e preservar a tranquilidade dos moradores dessas regiões. A 62ª Companhia Independente de Polícia Militar de Camacan está autorizada a adotar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da proibição.

Em decorrência dessa normativa, um evento de paredão que estava agendado para ocorrer no dia 14 de julho na Vila Jequié precisou ser cancelado. A fiscalização e vigilância serão intensificadas para garantir o cumprimento da determinação e prevenir infrações.

Consequências para os Infratores:

- Apreensão do veículo e do equipamento sonoro utilizado.

- Aplicação de multas e possíveis penas de prisão por contravenção penal e crime de poluição sonora.

- Ação policial imediata em caso de infração, independentemente da tentativa de interromper a atividade ao perceber a presença policial.

Essa iniciativa tem o objetivo de assegurar a qualidade de vida e o bem-estar da população de Arataca, protegendo-a dos transtornos causados pelo abuso de sons automotivos excessivos. A colaboração de todos os cidadãos é fundamental para o cumprimento da normativa e a manutenção de um ambiente pacífico e respeitoso em nossas comunidades.

Fonte: ASCOM PMA