O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu impugnar a candidatura de Maurício Souza (PSB) à Câmara Municipal de Arataca. O professor e ex-vereador, que ocupou uma cadeira no Legislativo em 2004 e 2008, teve sua candidatura barrada devido à suspensão de seus direitos políticos.
A decisão do MP-BA se baseia em uma condenação por improbidade administrativa contra Maurício, que resultou na suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, período que se encerra em 31 de julho de 2029.
Segundo o MP-BA, a suspensão dos direitos políticos impede a diplomação e o exercício do cargo, tornando a candidatura de Souza inelegível. O órgão argumenta que
"não há como ser deferido o registro de quem não pode ser diplomado ou exercer o cargo" e que "é inadmissível o deferimento do pedido de registro de candidato que não se encontra no pleno exercício dos direitos políticos".
A impugnação da candidatura de Maurício Souza ainda pode ser contestada pelo candidato ou por seu partido.
A impugnação da candidatura de Maurício Souza ainda pode ser contestada pelo candidato ou por seu partido.
0 Comentários