Em um importante passo para a inclusão e o reconhecimento das necessidades específicas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Câmara Municipal de Arataca aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 010/2024, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA). A iniciativa, de autoria do Executivo e encaminhada pelo prefeito Ferlú Mansur, visa facilitar o acesso a direitos e serviços, além de promover a inclusão social e a garantia de direitos.
A nova lei, que entra em vigor após a publicação no Diário Oficial do município, garante a emissão gratuita da carteira para qualquer cidadão arataquense diagnosticado com TEA. O documento, que conterá informações relevantes sobre a pessoa, como nome completo, data de nascimento, número do CPF, foto e informações sobre o diagnóstico, servirá como um instrumento de identificação e reconhecimento, facilitando o acesso a serviços públicos e privados, como saúde, educação, transporte e lazer.
"A aprovação desta lei é um marco para Arataca. É um sinal claro de que estamos comprometidos com a inclusão e o bem-estar de todas as pessoas, especialmente daquelas que precisam de atenção especial", afirmou o prefeito Ferlú Mansur. "A carteira de identificação será um instrumento fundamental para garantir que as pessoas com TEA tenham acesso aos seus direitos e possam exercer sua cidadania de forma plena."
O presidente da Câmara Municipal, Zé Coelho, também comemorou a aprovação da lei. "É com imensa satisfação que vemos a Câmara Municipal de Arataca aprovar uma lei tão importante para a nossa comunidade. A Carteira de Identificação da Pessoa com TEA é um passo crucial para garantir a inclusão social e a igualdade de oportunidades para todos."
A lei, além de criar a carteira, também determina a realização de campanhas de conscientização sobre o TEA, com o objetivo de promover a inclusão e o respeito às pessoas com este tipo de transtorno.
A aprovação do Projeto de Lei nº 010/2024 demonstra o compromisso do município de Arataca com a inclusão social e o bem-estar de todos os seus cidadãos. A nova lei representa um avanço significativo na luta por uma sociedade mais justa e igualitária para as pessoas com TEA.
A nova lei, que entra em vigor após a publicação no Diário Oficial do município, garante a emissão gratuita da carteira para qualquer cidadão arataquense diagnosticado com TEA. O documento, que conterá informações relevantes sobre a pessoa, como nome completo, data de nascimento, número do CPF, foto e informações sobre o diagnóstico, servirá como um instrumento de identificação e reconhecimento, facilitando o acesso a serviços públicos e privados, como saúde, educação, transporte e lazer.
"A aprovação desta lei é um marco para Arataca. É um sinal claro de que estamos comprometidos com a inclusão e o bem-estar de todas as pessoas, especialmente daquelas que precisam de atenção especial", afirmou o prefeito Ferlú Mansur. "A carteira de identificação será um instrumento fundamental para garantir que as pessoas com TEA tenham acesso aos seus direitos e possam exercer sua cidadania de forma plena."
O presidente da Câmara Municipal, Zé Coelho, também comemorou a aprovação da lei. "É com imensa satisfação que vemos a Câmara Municipal de Arataca aprovar uma lei tão importante para a nossa comunidade. A Carteira de Identificação da Pessoa com TEA é um passo crucial para garantir a inclusão social e a igualdade de oportunidades para todos."
A lei, além de criar a carteira, também determina a realização de campanhas de conscientização sobre o TEA, com o objetivo de promover a inclusão e o respeito às pessoas com este tipo de transtorno.
A aprovação do Projeto de Lei nº 010/2024 demonstra o compromisso do município de Arataca com a inclusão social e o bem-estar de todos os seus cidadãos. A nova lei representa um avanço significativo na luta por uma sociedade mais justa e igualitária para as pessoas com TEA.
